Política Conselhos Superiores

Conselhos Superiores

Como já mencionado antes, os estudantes têm plena participação nas instâncias deliberativas da UFPR, que, de acordo com o Capítulo II do Estatuto da UFPR e os artigos sobre instâncias deliberativas da UFPR que constam no Regimento Geral da UFPR, asseguram que 1/5 desses espaços seja composto por discentes. Pois bem, nos chamados Conselhos Superiores  não é diferente. Esses funcionam como os já apresentados Colegiado de Curso, Plenária Departamental e Conselho Setorial, a diferença é que os Conselhos Superiores deliberam sobre questões mais gerais e importantes da Universidade, além de pautas que dizem respeito aos cursos da UFPR.

De todo modo, esse texto é um reflexo do debate e visão que o C7 faz em torno dessas instâncias. Podendo ser usado como uma primeira fundamentação para aqueles que virão a compor o Movimento Estudantil em algum momento de sua jornada acadêmica. Para um melhor embasamento, recomendamos a leitura dos Regimentos Internos de cada conselho, disponíveis no site da Secretaria de Órgãos Colegiados da UFPR, a vivência no movimento estudantil e o melhor dos espaços de formação política…. o bar!

Para entender melhor o papel desses conselhos, nada melhor do que analisa-los um por um:

COPLAD – Conselho de Planejamento e Administração

O chamado COPLAD é presidido pelo Reitor e tem como vice-presidente o Vice-Reitor da UFPR e é composto por todos os diretores de setor, dois representantes eleitos de cada classe de docentes (existem várias classes da carreira de magistério superior, exemplo: Professor Titular, Professor Assistente, Professor Auxiliar, etc), dois representantes dos servidores técnico-administrativos e um aposentado, todos eleitos por suas respectivas classes. Além dos representantes discentes e os da comunidade externa, um vinculado à classe patronal e outra à trabalhista.

Esse Conselho discute e propõe políticas administrativas e de planejamento para a UFPR, além de fazer a prestação de contas ao Conselho de Curadores, aprovar a proposta orçamentária anual da UFPR, além de outras competências. Cabe ressaltar que o COPLAD integra o Conselho Universitário, ou seja, todos os membros do COPLAD são membros do COUN. É do COPLAD, por exemplo, a resolução 29/10, responsável por regulamentar o consumo de bebidas alcoólicas dentro dos campi universitários da federal. Outro ponto interessante é que esse Conselho é dividido em três câmaras, que analisam previamente questões a serem discutidas na plenária, analisam e julgam processos antes do pleno.

CEPE – Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão

Organizado de maneira semelhante ao COPLAD, também composto por três câmaras com competências semelhantes as do Conselho já apresentado. É também presidido pelo Reitor da UFPR. Entretanto tem uma lógica de representação um pouco diferente. São membros do CEPE um representante de coordenadores da graduação, um da pós-graduação stricto sensu, um representante técnico administrativo, um técnico aposentado, um representante da comunidade externa e um docente eleito de cada setor da UFPR.

Responsável por discutir, deliberar e julgar recursos e políticas referentes ao Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade é um dos conselhos mais importantes para os discentes, pois é aqui uma das últimas instâncias de processo de jubilamento, além de que é aqui também que é feito anualmente o calendário acadêmico. Vale ressaltar que o CEPE também integra o COUN, ou seja, da mesma maneira que o COPLAD, todos os conselheiros são membros do COUN.

COUN – Conselho Universitário

Mais importante conselho da UFPR, é a instância superior da Universidade. Também presidido pelo Reitor, discute, delibera sobre assuntos gerais da Universidade, como políticas de atuação da administração referente aos mais diversos assuntos. O COUN é a última instância de recurso para processo de jubilamento, por exemplo. Logo, é expressiva sua importância para os estudantes.

CONCUR – Conselho de Curadores

Composto por professores titulares, um representante da comunidade externa, um representante do MEC e um dos discentes, cabe ao CONCUR examinar os balancetes mensais e a contabilidade da UFPR e fiscalizar as contas da Universidade.

CAEX – Comitê Assessor de Extensão

É o órgão que normatiza, assessora a política de extensão da universidade, homologando os projetos e cursos de extensão, além de estabelecer os critérios de bolsas referentes à extensão.